POLÍTICA DE PRIVACIDADE – SAPESCA

Esta Política de Privacidade descreve como a SAPESCA coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais dos usuários do site www.sapesca.com.br, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais normas aplicáveis.

Ao acessar ou utilizar o site, o Usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os termos desta Política. Caso não concorde, deverá interromper o uso do site.

1. Uso de Cookies e Tecnologias Semelhantes

Este site utiliza cookies e tecnologias semelhantes para coletar dados como endereço de IP, informações de navegação e preferências do Usuário, com as seguintes finalidades:

• Melhorar a experiência de navegação;
• Aperfeiçoar funcionalidades e desempenho do site;
• Realizar análises estatísticas;
• Apoiar ações de publicidade e marketing.

O Usuário pode, a qualquer momento, gerenciar ou desativar os cookies nas configurações do seu navegador, ciente de que isso poderá limitar algumas funcionalidades do site.

2. Controlador dos Dados

A controladora dos dados pessoais é MARCIO SAPUDA LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.754.832/0001-29, com sede na Rua Quinze de Janeiro, nº 451, Loja 312, Centro, Canoas/RS.

3. Conceitos Importantes

• Dado Pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
• Dado Pessoal Sensível: dado sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, saúde, vida sexual, dado genético ou biométrico;
• Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais;
• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais;
• Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca do titular;
• Cookies: arquivos armazenados no dispositivo do Usuário para aprimorar a navegação.

4. Coleta de Dados Pessoais

A SAPESCA coleta apenas os dados pessoais necessários para a prestação de serviços, cumprimento de obrigações legais e execução de contratos.

A não disponibilização de determinados dados poderá impossibilitar a utilização de alguns serviços.

4.1. Dados de Cadastro e Identificação

• Nome completo;
• CPF e RG;
• Data e local de nascimento;
• Filiação;
• Profissão;
• Telefone;
• Endereço residencial;
• Cidade;
• E-mail;
• Dados do Certificado de Registro (CR), quando aplicável;
• Endereço do local de trabalho, quando necessário.

O Usuário é responsável pela veracidade e atualização dos dados informados.

4.2. Dados de Identificação Digital

• Endereço IP e porta lógica de origem;
• Informações do dispositivo e sistema operacional;
• Geolocalização aproximada;
• Registros de data e horário;
• Páginas acessadas;
• ID de sessão;
• Cookies.

5. Finalidade do Tratamento de Dados

• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
• Processamento de pedidos, pagamentos e entregas;
• Comunicação com o Usuário;
• Prevenção a fraudes e segurança;
• Aperfeiçoamento de produtos, serviços e experiência do usuário.

6. Compartilhamento de Dados Pessoais

Os dados pessoais poderão ser compartilhados:

• Com órgãos governamentais, quando exigido por lei;
• Internamente, para fins administrativos e operacionais;
• Com parceiros e prestadores de serviços essenciais;
• Mediante ordem judicial ou determinação legal;
• Em operações societárias;
• Com terceiros acessados por links externos, sob responsabilidade própria.

7. Segurança da Informação

A SAPESCA adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.

8. Retenção e Armazenamento de Dados

• Dados cadastrais: mínimo de 5 (cinco) anos;
• Dados de identificação digital: 6 (seis) meses;
• Demais dados: enquanto durar a relação contratual ou até revogação do consentimento.

Após os prazos legais, os dados serão excluídos de forma segura ou anonimizados.

9. Direitos dos Usuários

O Usuário poderá solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso, correção ou atualização de dados;
• Limitação ou oposição ao tratamento;
• Revogação do consentimento;
• Exclusão dos dados, observadas as hipóteses legais.

10. Alterações da Política

Esta Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer momento. Recomenda-se a consulta periódica.

11. Foro

Fica eleito o foro do domicílio do Usuário, quando residente no Brasil, para dirimir quaisquer controvérsias. Caso não possua domicílio no Brasil, fica eleito o Foro da Comarca de Canoas/RS.