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✕A presente Política de Troca e Devolução de Produtos integra os Termos e Condições de Uso do site e deve ser lida atentamente antes da finalização da compra.
Este site é de propriedade, mantido e operado por SAPESCA, com endereço na Rua Quinze de Janeiro, nº 451, Loja 312, Bairro Centro, Canoas/RS, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.754.832/0001-29 e Inscrição Estadual nº 024/0285662.
Caso o Usuário necessite de informações, esclarecimentos ou atendimento relacionados a esta Política de Troca e Devolução, a SAPESCA disponibiliza o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) pelos canais abaixo:
Sempre que contatar o SAC, o Usuário deverá informar nome completo, telefone e e-mail, para viabilizar o atendimento.
Em conformidade com a legislação de proteção e defesa do consumidor, a SAPESCA disponibiliza 2 (duas) modalidades de troca ou devolução:
As condições desta política aplicam-se exclusivamente às compras realizadas na loja virtual.
O Cliente poderá solicitar a devolução do produto e o cancelamento da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do produto. Caso o prazo termine em sábado, domingo ou feriado, será prorrogado para o primeiro dia útil subsequente.
Para exercer o direito de arrependimento, o Cliente deverá contatar o SAC e informar:
O Cliente deverá devolver o produto à SAPESCA por meio dos Correios, utilizando o código de postagem fornecido pelo SAC. Excepcionalmente, a SAPESCA poderá, a seu exclusivo critério, realizar a coleta em local indicado pelo Cliente, mediante agendamento.
Ao receber o produto, a SAPESCA verificará se ele está em condições adequadas para devolução, incluindo:
Caso o produto não esteja nas condições previstas, a SAPESCA poderá recusar a devolução, notificando o Cliente para retirar o produto ou arcar com os custos de frete para reenvio.
Sendo a devolução aceita, a SAPESCA realizará a restituição integral dos valores pagos, incluindo produto e frete. Em caso de devolução parcial (apenas um item do pedido), o reembolso do frete poderá ocorrer de forma proporcional.
Pagamentos via cartão de crédito serão devolvidos por estorno, solicitado à administradora do cartão. O prazo de efetivação é de responsabilidade exclusiva da operadora, conforme regras próprias.
Caso o produto apresente defeito ou avaria, o Cliente deverá solicitar troca ou devolução ao SAC em até 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento. Se o prazo terminar em sábado, domingo ou feriado, será prorrogado para o primeiro dia útil subsequente.
O Cliente deverá informar:
O produto deverá ser enviado pelos Correios mediante código de postagem fornecido pelo SAC. Excepcionalmente, a SAPESCA poderá, a seu exclusivo critério, realizar a coleta mediante agendamento.
Ao receber o produto, a SAPESCA verificará:
Se não forem atendidas as condições, a SAPESCA poderá recusar a troca/devolução, notificando o Cliente para retirar o produto ou arcar com o frete para reenvio.
Confirmada a procedência, o Cliente poderá optar por:
Caso o produto não esteja mais disponível, o Cliente poderá optar por:
Após o prazo de 7 (sete) dias, o Cliente poderá acionar a garantia legal aplicável aos produtos, que, como regra geral, é de 90 (noventa) dias, salvo quando houver condição diversa informada na descrição do produto.
