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Trocas e Devoluções

A Política de Troca e Devolução de Produtos abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.

1.Identificação

Este site é de propriedade, mantido, e operado por SAPESCA. com endereço na Rua Quinze de Janeiro, 451 Loja 312, no Bairro Centro, em Canoas – RS, inscrita no CNPJ/MF sob o número 02.754.832/0001-29, com Inscrição Estadual nº 024/0285662.

2. Contato – Serviço de Atendimento ao Consumidor/SAC

Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Privacidade e Segurança, a SAPESCA disponibiliza o SAC para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O SAC opera por meio dos canais de comunicação listados abaixo: (a) Pelo telefone (51) 347-27483, de segunda a sexta das 08h00 às 17h00; (b) Por correspondência eletrônica endereçada para os e-mails atendimento@sapesca.com.br; (c) Por correspondência física endereçada à SAPESCA com endereço naRua Quinze de Janeiro, 451 Loja 312, no Bairro Centro, em Canoas – RS, CEP: 92010-300; (d) Através do preenchimento de formulário no site "www.sapesca.com.br". Sempre que o Usuário contatar algum dos mecanismos de atendimento ao consumidor, deverá informar seu telefone e e-mail, a fim de que seja possível iniciar o seu atendimento.

3. Modalidades

Em atendimento à legislação de proteção e defesa do consumidor, a SAPESCA disponibiliza 2 (duas) modalidades de troca ou devolução de produtos: (i) por arrependimento do consumidor; e (ii) por defeito do produto (vício de fabricação). Todas as informações sobre devolução e cancelamento de compra contidas nesta página são exclusivas para compras realizadas através da loja virtual.

4. Devolução por arrependimento do Cliente (no prazo legal)

Caso se arrependa de uma compra realizada no Site, o Cliente poderá informar à SAPESCA por meio do SAC – Serviço de Atendimento ao Consumidor e requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra. O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do Produto, para informar seu arrependimento. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá exercer o seu direito de arrependimento até o primeiro dia útil subsequente.
O exercício do direito de arrependimento será processado da seguinte forma:

4.1. Contato com o SAC: Para exercer seu direito legal de arrependimento, o Cliente deverá contatar o SAC – Serviço de Atendimento ao Consumidor da SAPESCA a fim de solicitar o cancelamento da Compra. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal e o nome completo do Produto, além de confirmar seus dados pessoais.

4.2. Envio do produto à SAPESCA: O Cliente deverá devolver o produto à SAPESCA pelos Correios, bastando, para tanto, solicitar ao SAC – Serviço de Atendimento ao Consumidor, um código de postagem e comunicar aos Correios no ato do envio. Excepcionalmente, a SAPESCA poderá, a seu exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado pelo Cliente, mediante prévio agendamento.

4.3. Condições do produto: Ao receber o Produto, a SAPESCA verificará se o mesmo está em condições adequadas, ou seja, se: (i) está em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios; e (ii) está sem indícios de testes, provas ou uso.

4.4. Negativa do arrependimento: Caso o Produto não esteja em condições adequadas conforme descrito acima, a SAPESCA notificará o Cliente para informar que o direito ao arrependimento não poderá ser exercido, devendo o Cliente retirar o Produto em questão ou arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.

4.5. Devolução dos valores pagos: Caso o Produto esteja em condições adequadas, a SAPESCA notificará o Cliente informando que aceitou o Produto devolvido e providenciará a devolução integral dos valores pagos pelo Cliente para a aquisição do Produto, incluindo o preço e os custos com o frete. Se o arrependimento ocorrer com relação a apenas um dos itens adquiridos ou alguns Produtos constantes de um pedido, a restituição dos custos de frete será proporcional. A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado pela SAPESCA à administradora do cartão. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão e será realizado de acordo com as regras e condições dessa empresa.

5. Devolução ou Troca por defeito no produto (em até sete dias)

Se o Produto adquirido no Site apresentar algum defeito ou avaria, o Cliente poderá solicitar a sua devolução ou troca por meio do o SAC – Serviço de Atendimento ao Consumidor da SAPESCA. O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar a existência do defeito e requerer a troca ou a devolução. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá reportar a existência do defeito até o primeiro dia útil subsequente.
A análise do pedido de troca ou devolução será processada da seguinte forma:

5.1. Contato com o SAC: O Cliente deverá contatar o SAC – Serviço de Atendimento ao Consumidor da SAPESCA a fim de informar a existência do defeito. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal, o nome completo do Produto e o defeito apresentado, além de confirmar seus dados pessoais.

5.2. Envio do Produto à o SAC – Serviço de Atendimento ao Consumidor da SAPESCA: O Cliente deverá enviar o produto à SAPESCA pelos Correios. Para tanto, bastará solicitar ao o SAC – Serviço de Atendimento ao Consumidor da SAPESCA, um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio. Excepcionalmente, a SAPESCA poderá, a seu exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado pelo Cliente, mediante prévio agendamento.

5.3. Condições do produto. Ao receber o Produto, a SAPESCA verificará as suas condições, sendo que: (i) o produto deverá estar em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios; (ii) o defeito apresentado deverá corresponder à descrição feita pelo Cliente; e (iii) o produto não deve ter sinais de mau uso pelo Cliente.

5.4. Negativa da troca ou devolução. Se o Produto não preencher as condições para troca ou devolução, a SAPESCA notificará o Consumidor para retirar o Produto em questão ou para arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.

5.5. Aceitação da troca ou devolução. Caso o Produto esteja em condições adequadas, a SAPESCA notificará o Cliente acerca da aceitação e validação das condições do produto devolvido e permitirá que o Cliente opte pelo (i) envio de produto idêntico, de mesma marca, linha, modelo e versão, sem qualquer custo adicional ou (ii) emissão de um Vale Compras no valor total do pagamento feito pelo Cliente para utilização exclusiva no Site. Havendo indisponibilidade do Produto a ser trocado, o Cliente poderá optar: (i) pelo crédito no valor total do pagamento (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras; (ii) pela troca imediata por qualquer Produto disponível no Site, com compensação em caso de diferença no preço; (iii) pela devolução do valor do produto, nos termos do item 4.5 acima.

6. Devolução ou Troca por defeito no produto (após mais de sete dias)

Findo prazo de 7 (sete) dias para a devolução ou troca de produto defeituoso, o Cliente poderá valer-se da garantia legal que cobre todos os produtos da SAPESCA.
Exceto aqueles produtos em que, na sua descrição, houver disposição ao contrário, todos os demais possuem apenas a garantia legal de 90 (noventa) dias.

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